Dissertação de mestrado da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP debate Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no SUS na região do Grande ABC em São Paulo
Escrito por: Evelyn Rodrigues estagiária sob orientação de Antonio Carlos Quinto
Retirado de: Jornal da USP
O conteúdo apresentado abaixo foi retraduzido para facilitar a leitura e o entendimento.
A psicóloga Geralda Aparecida transformou sua experiência de cinco anos atuando na Atenção Primária à Saúde (APS), na região do Grande ABC paulista, em uma pesquisa sobre racismo e desigualdades no acesso à saúde pública. O resultado foi a dissertação de mestrado Racismo e produção do cuidado no SUS: um olhar para a atenção primária em saúde, desenvolvida na Faculdade de Saúde Pública da USP, sob orientação da professora Maria Cristina Prado Louvison.
Atualmente, Geralda trabalha como articuladora da Atenção Básica na região e auxilia gestores municipais a identificar problemas, definir prioridades e qualificar os serviços oferecidos pelo SUS. O interesse pelo tema surgiu quando ela conheceu a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), criada em 2009 para garantir que as necessidades específicas da população negra sejam consideradas nos serviços de saúde e para reconhecer o racismo como um fator que influencia diretamente as condições de saúde dessa população.
Ao perceber que a política quase não aparecia nas reuniões, debates e espaços de planejamento dos quais participava, Geralda passou a questionar por que uma política tão importante ainda tinha pouca presença na prática. Segundo ela, a existência da política não garante sua implementação. Dados do Ministério da Saúde mostram que a maioria dos municípios brasileiros não inclui ações voltadas à saúde da população negra em seus planos de saúde e também não oferece formação específica sobre o tema aos profissionais da área.
A pesquisa foi realizada entre maio de 2024 e fevereiro de 2025 nos sete municípios que compõem o Grande ABC: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. O estudo aconteceu em duas etapas. Primeiro, gestores da Atenção Primária responderam a um questionário sobre a implementação da política. Depois, foram realizadas entrevistas com gestores, profissionais de saúde, usuários do SUS e pessoas ligadas à defesa dos direitos da população negra. Para preservar a identidade dos participantes, os municípios analisados mais profundamente receberam os nomes fictícios de Luanda e Benin.
Os resultados mostraram que a implementação da política ainda é bastante frágil. A maioria dos municípios não possuía linhas de cuidado específicas para a população negra. Além disso, a pesquisa revelou desigualdades na distribuição dos recursos do SUS. Segundo Geralda, cidades com maior arrecadação conseguem estruturar equipes mais completas e oferecer mais serviços, enquanto municípios mais vulneráveis enfrentam dificuldades para atender adequadamente sua população.
A pesquisa também mostrou que mudanças de gestão podem comprometer a continuidade das ações. Em um dos municípios estudados, a política era fortalecida pelo apoio da administração local. No outro, iniciativas que existiam anteriormente foram abandonadas após mudanças políticas, fazendo com que o tema perdesse espaço dentro da gestão pública.
Outro ponto importante foi a coleta da informação sobre raça e cor nos atendimentos do SUS. Em um dos municípios, foram realizadas campanhas e capacitações para conscientizar os profissionais sobre a importância desse dado. A intenção era mostrar que essa informação não serve apenas para preencher formulários, mas ajuda a identificar desigualdades e orientar políticas públicas mais eficientes.
Mesmo assim, algumas entrevistas revelaram que muitos profissionais ainda acreditam que perguntar sobre raça ou cor é desnecessário, defendendo que todos devem receber o mesmo tratamento. Para a pesquisadora, esse pensamento dificulta o reconhecimento das desigualdades raciais e acaba tornando invisíveis problemas que afetam diretamente a população negra.
Ao concluir o estudo, Geralda destaca que discutir a saúde da população negra é fundamental para fortalecer os princípios de equidade e integralidade do SUS. Para ela, reconhecer o impacto do racismo nas condições de vida e de saúde não significa dividir a população, mas garantir que todos tenham acesso a um atendimento mais justo e adequado às suas necessidades. Sua pesquisa reforça a importância de manter esse debate vivo para que políticas públicas não fiquem apenas no papel, mas sejam efetivamente aplicadas no cotidiano dos serviços de saúde.
