Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) – Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009
Referências:
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi criada para garantir atendimento mais justo e de qualidade para a população negra no SUS. Ela reconhece que o racismo e as desigualdades sociais impactam diretamente a saúde das pessoas negras, e por isso, propõe ações para mudar essa realidade. Com essa política, o SUS deve oferecer cuidados mais humanos, respeitando a cultura, a história e as necessidades da população negra.
Para ler o Estatuto completo clique neste link:
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. – 3. ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017.44 p.
