Retirado de: Ministério da Saúde
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O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 10/2026 com orientações para qualificar o atendimento à população LGBTIA+ na Atenção Primária à Saúde (APS). O documento busca apoiar gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na oferta de um cuidado mais acolhedor, humanizado e livre de discriminação.
A nota reforça que a Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS e, por isso, deve garantir acesso, acompanhamento contínuo e atendimento integral às pessoas LGBTIA+, considerando suas necessidades específicas e os diferentes contextos sociais em que vivem. O Ministério destaca que fatores como discriminação, preconceito e barreiras institucionais podem dificultar o acesso dessa população aos serviços de saúde e comprometer a continuidade do serviço
Entre as principais orientações está a oferta de um acolhimento respeitoso desde o primeiro contato com o serviço de saúde. A nota recomenda que profissionais utilizem o nome social e os pronomes escolhidos pela pessoa, respeitem sua identidade de gênero e orientação sexual e garantam um ambiente seguro, livre de atitudes discriminatórias.
O documento também destaca a importância de capacitar continuamente as equipes de saúde para reconhecer e enfrentar situações de preconceito e violência. Segundo o Ministério da Saúde, o cuidado à população LGBTIA+ deve ser baseado nos princípios da universalidade, da integralidade, da equidade, da humanização e da não discriminação, que orientam o funcionamento do SUS.
Outro ponto abordado é a necessidade de organizar os serviços para facilitar o acesso dessa população às ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, vacinação, saúde sexual e reprodutiva, saúde mental e acompanhamento de condições crônicas. A nota ressalta que o atendimento deve considerar as particularidades de cada pessoa, evitando práticas padronizadas que desconsiderem suas necessidades individuais.
Além do atendimento direto, o Ministério recomenda que as equipes da Atenção Primária fortaleçam o vínculo com a comunidade, desenvolvam ações educativas nos territórios e articulem o cuidado com outros serviços da rede de saúde e de proteção social, ampliando o acesso e reduzindo desigualdades.
A Nota Técnica também reforça que promover a equidade significa reconhecer que diferentes grupos enfrentam barreiras distintas para acessar os serviços de saúde. Por isso, garantir um atendimento acolhedor e respeitoso à população LGBTIA+ é uma estratégia para reduzir desigualdades e assegurar o direito à saúde previsto no Sistema Único de Saúde. (Serviços e I
