Textos que deram origem ao livro “Letramento Racial na USP: um percurso” mostram que a implementação da Lei 11.645/08 depende de iniciativas isoladas de professores e não de políticas institucionais
Escrito por: Marcos Santos
Retirado de: Jornal da USP
Mesmo sendo obrigatório por lei em todo o Brasil desde 2008, o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de educação básica ainda não faz parte da rotina oficial da maioria das instituições de ensino. Na prática, a aplicação dessa diretriz depende da iniciativa de professores que decidem trabalhar o assunto por conta própria, sem o apoio contínuo das secretarias de educação e das direções escolares.
A constatação faz parte de um estudo desenvolvido na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) pelo pesquisador Raimundo Nonato da Silva Filho. As conclusões e os relatos de educadores sobre esse desafio foram reunidos no livro Letramento Racial na USP: um percurso, organizado pelo pesquisador e publicado pela editora Ajeum.
A obra reúne 18 textos produzidos por professores, coordenadores e diretores que participaram de cursos de formação na USP. Os escritos mostram como o assunto é tratado no dia a dia da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
“Os textos recebidos mostram que as poucas ações existentes ocorrem de forma desarticulada e dependem da vontade de um ou outro professor. As iniciativas desenvolvidas nas escolas não são uma prática organizada pela instituição”, explica o pesquisador Raimundo Nonato.
Falta de fiscalização e cobrança por punição
A legislação analisada na pesquisa é a Lei 11.645, criada em 2008 para alterar as diretrizes da educação nacional e incluir o estudo das matrizes africanas e dos povos originários nas salas de aula.
Para o pesquisador, o texto da lei é moderno e necessário, mas peca pela falta de aplicação e acompanhamento pelos órgãos públicos. Ele defende uma fiscalização mais rigorosa por parte dos governos municipais e estaduais, acompanhada de punição para os gestores e escolas que descumprirem a regra.
Além disso, o estudo aponta que faltam pessoas negras ocupando cargos de chefia e liderança nas secretarias de educação, o que dificulta a criação de políticas públicas voltadas para o combate ao preconceito.
Resistência de famílias e ataques ao trabalho dos educadores
O levantamento também alerta para a forte pressão que os professores enfrentam quando tentam realizar projetos de educação contra o preconceito. Sem o respaldo das autoridades e da direção das escolas, muitos profissionais se sentem isolados diante da resistência de familiares dos alunos.
Um exemplo dessa tensão aconteceu na capital paulista, quando policiais militares armados entraram em uma escola municipal de educação infantil na Zona Oeste da cidade após a denúncia de um pai que discordava de uma atividade pedagógica sobre a cultura afro-brasileira desenvolvida na unidade.
Segundo o autor do estudo, faltam orientações claras para que a comunidade escolar saiba diferenciar episódios de preconceito racial de brincadeiras de mau gosto ou provocações entre alunos.
Orientações para guiar as redes de ensino
Como caminho para mudar essa realidade, a pesquisa destaca a relevância do Protocolo de Identificação e Respostas ao Racismo, criado pelo Ministério da Educação. O documento serve como um guia oficial para orientar diretores, professores e funcionários sobre como identificar e combater situações de discriminação dentro do ambiente escolar.
Para o pesquisador da USP, o objetivo do livro e do estudo é oferecer apoio aos educadores e reforçar que o combate ao preconceito deve começar desde a infância, envolvendo tanto a sala de aula quanto às famílias e toda a comunidade ao redor da escola.
